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15 de junho de 2008

Pensador Social Brasileiro: Darcy Ribeiro

Darcy Ribeiro nasceu aos 26 dias de novembro de 1922 em Montes Claros, Minas Gerais. Graduou-se no curso de Ciências Sociais com especialização em Antropologia na Escola de Sociologia Política da USP. Sua intensa vida pública - segundo seu ponto de vista um importante instrumento para a educação - poderia ser resumida pela fundação e reitoria da Universidade de Brasília durante o governo de Juscelino Kubitschek, ministério da educação e chefia da casa civil na administração de João Goulart, vice-governador de Leonel Brizola no Rio de Janeiro em 1982, ocasião que implantou os famosos CIEP’s – escolas de turno integral e em 1990 assume como senador da República.
Há várias facetas de um mesmo Darcy Ribeiro que transitou pela antropologia, história, filosofia e política, desenvolvendo cada uma dessas áreas do conhecimento tendo em vistas compreender o Brasil e os brasileiros. As idéias deste que foi um intelectual marxista pouco ortodoxo foram colocadas no papel sob a forma de publicações. Entre suas obras mais significativas para o campo da História (digo do campo da História porque Darcy Ribeiro também deixou contribuições escrevendo sobre educação e obras literárias, como a premiada Maira [1976]) estão: Processo Civilizatório, Os Índios e a Civilização e sua obra mestra O Povo Brasileiro, publicada pouco antes de seu falecimento.
Processo Civilizatório em fins da década de 60 ocupa espaço significativo na academia brasileira, bem como no exterior. Nesta obra, Darcy Ribeiro propôs-se a difícil tarefa de explicar a evolução das sociedades humanas partindo do macro para o micro, ou seja, desenvolve uma teoria geral da evolução das sociedades humanas, posteriormente aplica-a ao caso das Américas, da América Latina e do Brasil. Embora esteja superada, Processo Civilizatório possui valor inestimável. Com a idéia de revolução e reorganização sempre presente, Ribeiro realizou uma revisão crítica das teorias de evolução cultural e produziu uma nova. Ao chegar as especificações de sua teoria, em As Américas e a Civilização divide a sociedade pós conquista em três grupos: povos testemunhos (ameríndios), povos transplantados (europeus, africanos, entre outros imigrantes) e povos novos (resultado da hibridização).
A obra mestra de Darcy Ribeiro, O Povo Brasileiro, procurava responder por que o Brasil ainda não deu certo. Assumindo que a diversidade não seria a resposta, mas sim o elemento que faria o Brasil obter êxito, desmembra a população de acordo com as etnias. A primeira parte da obra trabalha a gestação étnica pela matriz portuguesa, indígena e africana. Em uma segunda parte explica como estas matrizes interagiram entre si, acrescentando as demais etnias que migraram para os trópicos, dedicando parte da obra a elucidar como estas relações se deram em relativa paz.
Darcy Ribeiro, em O Povo Brasileiro, lembra-nos do mito “Brasil o país do futuro” ao dizer que somos o país do porvir, em processo de crescimento, eternamente encaminhando sua independência. De modo, que ambicionava soluções: o que estaria impedindo a autorealização desta nação? O epílogo da referida obra trás o que Ribeiro considerava uma resposta para seus porquês. Se é o Brasil um país rico. Se a diversidade soma. O Brasil ainda não deu certo pela injustiça social, certo, pela educação, sem dúvida, mas a raiz desses males para Darcy Ribeiro - pouco ortodoxo, mas ainda assim marxista – é a ordenação da sociedade, cujo topo da oligarquia é a elite que ao longo dos anos mudou apenas de máscaras e de nome. São os senhores, os capitalistas, os neoliberais dos nossos dias. Assim para Ribeiro, o Brasil não deu certo pela estrutura política fechada que protege e concede privilégios a uma minoria.
Este pensador social brasileiro, que sabia não existir na ciência isenção, pois todos trabalham por uma causa, pensou, escreveu e ingressou na política como instrumento para agir conforme seus ideais. Darcy Ribeiro ainda fala a nós e ele diz: “O mais importante é inventar o Brasil que nós queremos”.
Tafnes do Canto

Populismo

Por Tafnes do Canto
O populismo latino-americano foi um movimento político que contou com o apoio das massas populares urbanas e rurais, entre outros grupos sociais (camadas médias e setores da burguesia) que se apóiam em um ideário diferente do vigente na época em questão, motivados por uma grande insatisfação em relação ao papel que desenvolvem na sociedade. Ele expressava a “emergência das classes populares no cenário político” (PRADO, 1981, p.11), que se tornou possível dada a uma conjuntura internacional de crise, vivida com a queda da bolsa em 1929. A crise aguda no sistema liberal-oligárquico que se sucedeu oportunizou uma ruptura da supremacia política da oligárquia. Neste contexto, nenhuma parcela de classe possuía força suficiente para assumir o poder, de modo que surge uma abertura para a implantação de regimes populistas na América Latina.
No México a crise de 1929 repercutiu de maneira contundente, reduzindo o preço da prata, ouro, cobre e zinco, provocando a bancarrota no setor mineiro, bem como do setor petrolífero, que já se encontrava em dificuldades. Não bastasse, a agricultura sofreu queda na produção e baixa de preços. A indústria foi levada ao “processo de substituição de importações”, no qual o incentivo as produção nacional foi vista pela burguesia como uma alternativa econômica em meio a grande crise, enquanto os operários e camponeses viam-se me meio ao desemprego e aos altos preços dos produtos de primeira necessidade.
A Revolução, neste mesmo ano, procurava uma consolidação institucional, para tanto criou o Partido Nacional Revolucionário e, em 1933, lança a candidatura de Lázaro Carnénas, assumindo o governo no ano seguinte até 1940. Para Maria Lígia do Prado, autora de O Populismo na América Latina, Carnénas é “a expressão mais clara e límpida do populismo mexicano” (p.13). Sua proposta governamental estava fundamentada no cumprimento da lei, garantindo o respeito aos direitos da população previstos pela Constituição de 1917 e reforçados pela Lei Federal do Trabalho de 1931. O objetivo principal do governo de Lázaro Cárdenas era a superação da crise e o crescimento da economia, o qual também não cruzou os braços para a questão agrária tão latente no México, pois dinamizou o programa de reforma distribuindo aproximadamente, 18 milhões de hectares a 772 mil ejidatários, quantia muito superior a dotação que vinha sendo realizada até então, é neste aspecto que se delineia o perfil populista de seu governo, evocando as grandes aspirações da Revolução Mexicana. O governo populista executou um amplo programa de obras públicas e fomentou a criação de bancos e financiadoras que dinamizaram a economia e fortaleceu a burguesia, que não se encontrava satisfeita à vista das muitas medidas empreendidas em benefícios sociais à operários e camponeses.
Prado resume as realizações do governo populista de Lázaro Cárdenas:



(...)realizou uma política social favorável às aspirações camponesas e operárias, estimulou o crescimento capitalista, fortaleceu a estrutura do Estado e nacionalizou alguns setores da economia. Ao lado de uma retórica algumas vezes socializante – um artigo da Constituição, modificando no seu governo, propunha até mesmo uma educação de tipo socialista – deixou bastante evidentes os limites de seu projeto social, pois a estrutura econômico-social do México não foi basicamente alterada, permanecendo dentro dos parâmetros impostos pela acumulação e reprodução do capital. (1981, p.36).




Assim como no México, a crise de 1929 foi sentida na Argentina. Até então este país vinha experimentando um período de prosperidade econômica, porém os ventos da crise abalaram o que parecia eterno e tornou visível a subordinação da classe dominante a vontade inglesa. Porém e mesmo que indiretamente, a grande crise promoveu o crescimento da indústria nacional (não a de base) nas áreas de têxteis, alimentos e metalurgia, já que o comércio internacional encontrava-se em declínio, dificultando as importações e exportações.
Já vice-presidente da República e ministro da Guerra de um governo estabelecido por Golpe em 1943, caracteristicamente conservador, como o anterior, em 1930, Perón passou a acumular também, cargo na Secretaria de Trabajo y Prevision. Com as medidas que tomou como responsável por esta secretaria, Perón conquistou o apoio de trabalhadores - ao mesmo tempo em que desarticulou os sindicatos mais politizados e combativos ao governo -, fator que o colocava como candidato apropriado a presidência. Ele vence as eleições contra o candidato da União Democrática por uma pequena diferença de sufrágios.
O governo populista argentino também ofereceu muitas benfeitorias aos trabalhadores, proporcionando aumento de salário, entre outros benefícios sociais, já que iniciava sua administração em um período no qual a Argentina encontrava-se extremamente favorecida economicamente. O governo de Perón pode ser caracterizado por um extraordinário crescimento da indústria leve e nacionalização das estradas de ferro – anteriormente inglesas -, entre outras empresas de transporte, elétricas e de serviços telefônicos. Já “do ponto de vista político, a centralização do poder e o crescente autoritarismo do Executivo podiam ser nitidamente detectados” (PRADO, 1981, p.51). As realizações promovidas em seu primeiro mandato não foram possíveis de se repetir em seu segundo. Um país com uma condição econômica forte não era a realidade que Perón encontrou em 1951, pelo contrário, as reservas monetárias estavam esgotadas, assim o governo não possuía meios para realizar investimentos produtivos na economia. Conflito com a Igreja e ausência de apoio das classes médias foram os frutos colhidos pelo autoritarismo político do governo populista, que agora estava destinado a cair. “(...) Perón morreu, mas o peronismo permaneceu e permanece como forte corrente político-ideológica até hoje” (PRADO, 1981, p.59), visto que seu carisma não estava atrelado a discursos, mas a uma prática efetiva em favor dos chamados “descamisados”, práticas estas que, quem sabe, não foram mais profusas por empreender uma administração sob os limites do capitalismo.
Os governos populistas da Argentina e do México, no intuito de resistir simultaneamente aos sistemas capitalista e socialista, contribuíram para o aumento e fortalecimento da burguesia, bem como para desenvolver sindicatos e organizações político-partidárias das classes populares ao Estado burguês.

Referênica bibliográfica
PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. São Paulo: Brasiliense, 1981.